Decreto nº 67 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 67 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2016

Regulamenta a Lei Federal nº 12846, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Decreto nº 67 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 67 de 2020

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 67 de 2017

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP

Portaria nº 67 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, ocupante do cargo de provimento efetivo de cirurgiã dentista, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2021

Revoga a Portaria nº 1010/2017, que sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2022

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Decreto nº 66 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2020

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 66 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Crisangela Carloto Barros Araújo, ocupante do cargo de provimento de Assistente Social, e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica

Portaria nº 66 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 66 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2018

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 66 de 2024

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/Cidades como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2015

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Onofre Serafim até Orlando Jacob e Orlando Jacob até João Scodonho, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 66 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Decreto nº 66 de 2013

Disciplina procedimentos para uniformizar os atos referentes ao ITBI – Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição e dá outras providências.

Portaria nº 66 de 2021

Corrige a Portaria 697/2020 que revoga a Portaria nº 101/2018, que designa o servidor público, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências.

Decreto nº 66 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 66 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Portaria nº 66 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2016

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 63/2013, institui o regulamento do ITBI - Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2019

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Portaria nº 65 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 65 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 65 de 2021

Corrige Portaria nº 728/2020, que revoga a Portaria nº 539/2019, que designa o servidor público , para ocupar a função de Chefe da Divisão de Atendimento Especializado e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.

Portaria nº 65 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2024

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Decreto nº 65 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 65 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 65 de 2017

Dispõe sobre substituição provisória do interventor administrativo designado no Decreto nº 19/2017, na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 65 de 2025

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana.

Portaria nº 65 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 65 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Ana Cláudia Polo, ocupante do cargo de provimento efetivo de fisioterapeuta, e dá outra providências.