Decreto nº 29 de 2017

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 28 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 28 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 28 de 2020

Revoga a Portaria nº 632/2019, que designa o servidor público, para ocupar a função Vice Diretor, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2024

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2022

Ratifica a Portaria nº 1081/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 28 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de imposto de que trata o Decreto nº 62/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 28 de 2019

Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 391/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 28 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 28 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-leite", constituída pelo Decreto nº 84/2015.

Decreto nº 28 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-Secretário de Esportes o Sr. Ivair Alves Luiz, e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2020

Declara prorrogada a situação de emergência no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 28 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 28 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 28 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 28 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 27 de 2018

Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, taxa de feirantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2017, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017; 89/2017; 90/2017 e 91/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2023

Dispõe sobre a abertura de Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2022

Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 27 de 2013

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 487/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição, permuta ou desapropriação de áreas de terra para preservação de árvores nativas, localizadas no Parque Ecológico e Cultural Bela Fonte.

Portaria nº 27 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2017

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 27 de 2019

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 27 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2025

Dispõe sobre Constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema

Decreto nº 27 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2020

Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2015

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial, residencial e de interesse social denominado Jardim Santa Luzia e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Jardim Alto da Serra, e dá outras providências.

Decreto nº 27 de 2021

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMEPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 27 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 27 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 26 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 26 de 2024

Revoga portaria que especifica

Decreto nº 26 de 2017

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-vereadora Sra. Edvirges Vieira dos Santos, popularmente conhecida como "Edna do Railson", e dá outras providências.

Decreto nº 26 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 26 de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 358/2014, e dá outras providências.