Lei ordinária nº 1394 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1393 de 2010

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA" E SUAS MODALIDADES.

Lei ordinária nº 1392 de 2010

INSTITUI O "CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1391 de 2010

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1390 de 2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1389 de 2010

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1388 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1387 de 2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP.

Lei ordinária nº 1386 de 2010

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1385 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO BAIXO RIO PARDO - CORESPARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1384 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "COMPLEMENTANDO A RENDA".

Lei ordinária nº 1383 de 2010

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1382 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Lei ordinária nº 1381 de 2010

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1.065/2004 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei ordinária nº 1380 de 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR ATLETAS PRATICANTES DA MODALIDADES DE JUDÔ, KARATÊ E TAEKWONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1379 de 2010

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1328/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1378 de 2010

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1377 de 2010

IMPLANTA O PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1376 de 2010

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1375 de 2010

INSTITUI O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1374 de 2010

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AGENOR GABRIEL DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1373 de 2010

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1372 de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JARDIM BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1371 de 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.008/2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1370 de 2010

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍCO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1369 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA E/OU CONSTITUIR ASSOCIAÇÃO COM MUNICÍPIOS PAULISTAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SIDESP - SERVIÇO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PAULISTA.

Lei ordinária nº 1368 de 2010

REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1367 de 2010

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E ELE CONFERIDAS E COM FULCRO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Lei ordinária nº 1366 de 2009

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.

Lei ordinária nº 1365 de 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A COLOCAR BANCOS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.

Lei ordinária nº 1364 de 2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1363 de 2009

INSTITUI O TELEFONE VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1362 de 2009

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1361 de 2009

REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei ordinária nº 1360 de 2009

REGULAMENTA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1359 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE SERRANA PARA OS DOADORES DE SANGUE.

Lei ordinária nº 1358 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, E INCISO VI DO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI 964/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1357 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1357 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1356 de 2009

OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1356 de 2009

OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1355 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei ordinária nº 1355 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei ordinária nº 1354 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1354 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1353 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1353 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1352 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1352 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1351 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.