Portaria nº 963 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria nº 962 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 962 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 962 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 962 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 962 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Lei ordinária nº 962 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Portaria nº 961 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 961 de 2021

Dispõe Sobre Concessão de Carga Suplementar

Portaria nº 961 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 961 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 961 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 961 de 2002

Dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e pontos de ônibus para campanhas educativas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes e idosos.

Portaria nº 960 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 960 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 960 de 2021

Concessão de Carga Suplementar

Portaria nº 960 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 960 de 2002

Autoriza o poder executivo a criar o projeto maternidade plantando o futuro: uma árvore, uma vida.

Portaria nº 960 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 959 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 959 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 959 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 959 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 959 de 2023

Determina a abertura de Investigações Preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 959 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências

Lei ordinária nº 959 de 2002

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.003.

Portaria nº 958 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 958 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 958 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 958 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 958 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 958 de 2002

Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de serrana e instituições de ensino superior e dá outras providências.

Portaria nº 957 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 957 de 2021

Dispõe sobre Concessão de Carga Suplementar

Portaria nº 957 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 957 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 957 de 2002

Altera dispositivos da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 956 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 956 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 956 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 956 de 2021

Designação e concessão de adicional por serviços especiais

Portaria nº 956 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 956 de 2002

Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para oferecimento de campos de estágio à alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de nível superior na área de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 955 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 955 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 955 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 955 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 955 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 955 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o estado de são paulo e a secretaria da segurança pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei federal 9.503/97 e dá outras providênc ias.

Lei ordinária nº 954 de 2002

Cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências.