Lei complementar n° 555 de 2023

Dispõe sobre a revogação dos art. 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 555 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 555 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 555 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 556/2020, que dispõe sobre afastamento por madato eletivo do servidor municipal que especifica

Portaria nº 555 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 555 de 2025

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 554 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Lei complementar n° 554 de 2023

Inclui art. 216-A e 216-B à Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 554 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 554 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 554 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.

Portaria nº 554 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 554 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 553 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Lei complementar n° 553 de 2022

Altera dispositivos da Lei Complementar 552/2022, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 553 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 553 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 553 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 553 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 552 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 552 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 552 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 552 de 2022

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 552 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 552 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 552 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 552 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 552 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 552 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 551 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 551 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Lei complementar n° 551 de 2022

Dispõe sobre alteração do padrão do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 551 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 551 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 551 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 551 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 551 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 551 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 551 de 2025

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Portaria nº 550 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 550 de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Portaria nº 550 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.