Portaria nº 538 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 538 de 2021

Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 538 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 537 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 537 de 2023

Determina a abertura de investigação providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 537 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 537 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 537 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 537 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 537 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 537 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 537 de 2021

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda - CONDEGER, e dá outras providências.

Portaria nº 537 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 536 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 536 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 536 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Lei complementar n° 536 de 2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento do Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 536 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 536 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 536 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 535 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 535 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria nº 535 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Lei complementar n° 535 de 2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana e da outras providências.

Portaria nº 535 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 535 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 535 de 2025

Dispõe sobre concessão de abono permanência.

Portaria nº 534 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 534 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 534-SANÇÃO CÂMARA de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para os beneficiários da isenção de IPTU solicitarem a isenção/renovação, no exercício de 2020, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.

Portaria nº 534 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 534 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica .

Portaria nº 534 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 534 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 534 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 533 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.

Lei complementar n° 533 de 2020

Altera a Zona de uso e ocupação de solo entre as Ruas Rio de Janeiro e Orlando Jacob em toda sua extensão, e dá outras providências.

Portaria nº 533 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 533 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.