Decreto nº 165 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 165 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 165 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 165 de 2006

Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 164 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 164 de 2006

Dispõe sobre o regimento interno da guarda municipal de serrana e dá outras providências

Decreto nº 164 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 164 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 163 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Decreto nº 163 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 163 de 2022

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 163 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 163 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 163 de 2006

Institui o novo plano de carreira e remuneração do quadro do magistério público municipal e dá outras providências

Portaria nº 163 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 163 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 162 de 2021

Altera dispositivos dos Decretos 27/2021 que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP e do Decreto nº 46/2021, que autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 162 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 162 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 162 de 2006

ANEXOS

Portaria nº 162 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 162 de 2006

Dispõe sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de serrana do poder executivo, legislativo, autarquias e fundações, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 162 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.