Decreto nº 152 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 152 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 152 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 152 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 152 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 152 de 2004

Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 152 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 152 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 152 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 152 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 151 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 151 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 151 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Decreto nº 151 de 2022

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto nº 151 de 2024

Dispõe sobre atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2024 e com vigência programada para o exercício de 2025

Portaria nº 151 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 151 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores dos bairros jardim bela vista e jardim boa esperança.

Decreto nº 151 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 151 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 151 de 2023

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 151 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 150 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências. v

Portaria nº 150 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 150 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2024

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 150 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 150 de 2004

Dispõe sobre a outorga da prestação dos serviços de aluguel de caçamba do município de serrana.

Decreto nº 150 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Portaria nº 150 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 150 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 2023

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 150 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 149 de 2004

Disciplina o disposto no artigo 254, da lei complementar n° 76/98, de 31 de dezembro de 1998, autorizando o executivo municipal a efetuar a compensação de créditos tributários e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 149 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 149 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 149 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 149 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 149 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 149 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.