Convênio municipal 14 de 2021

Termo de colaboração nº 14, que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Decreto nº 14 de 2013

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 14 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 14 de 2017

Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 1520/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 14 de 2020

Regulamenta o art 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Decreto nº 14 de 2019

Estabelece horário especial de atendimento ao público nos setores de expediente, protocolo e arrecadação.

Portaria nº 14 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 14 de 2024

Dispõe sobre a abertura de concurso público 01/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 13 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2020

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

Portaria nº 13 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Convênio municipal 13 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ADEVIRP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO INSTITUCIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Decreto nº 13 de 2017

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a permuta de imóveis que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Decreto nº 13 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 13 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 13 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 13 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 13 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Convênio municipal 13 de 2021

Termo de colaboração nº 13, que entre si celebram o Município de Serrana e a ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região.

Decreto nº 13 de 2014

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2014, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 13 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. anexo

Portaria nº 13 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 13 de 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Portaria nº 13 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 13 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 13 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 13 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.

Decreto nº 13 de 2025

Abertura de crédito suplementar no orçamento programa 2025

Decreto nº 12 de 2018

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº 12 de 2014

Dispõe sobre nova proposta apresentada pela municipalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuidade no cumprimento do pagamento dos precatórios nos moldes do artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.

Convênio municipal 12 de 2021

Termo de colaboração nº 12, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Serrana.

Decreto nº 12 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 12 de 2018

Delega atribuições ao vice-prefeito e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2024

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal para supervisão da execução do programa Viva Leite

Portaria nº 12 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 12 de 2023

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Convênio municipal 12 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 12 de 2013

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 12 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2017

Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.

Decreto nº 12 de 2022

Fixa reajustes as tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da estação de tratamento.