Portaria nº 1286 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1285 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FISCAL PARA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS, QUE OFERECEREM DESCONTOS EM SUAS MERCADORIAS PARA OS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE (65) SESSENTA E CINCO ANOS.

Portaria nº 1285 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1285 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1284 de 2009

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA – “A ESCOLA VAI À CÂMARA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1284 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do programa criança feliz.

Portaria nº 1284 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1283 de 2009

ISTITUI DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1283 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1283 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Lei ordinária nº 1282 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1282 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1282 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS ll ( Centro de referência da Assistência Social).

Lei ordinária nº 1281 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - POMPILO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1281 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1281 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1280 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MAGDA FERREIRA DOS SANTOS TROMBETA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1280 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1280 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1279 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1279 de 2009

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1279 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1278 de 2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1265/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1278 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1278 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1277 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Portaria nº 1277 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1277 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1276 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO GOMES BRAGA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1276 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1276 de 2017

Designa e delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e da outras providências.

Portaria nº 1275 de 2017

Dispõem sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1275 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA DE BEM MARTINS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1275 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1274 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1274 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO CONTILIANI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1274 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1273 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JAIR RIBEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1273 de 2017

Delega a atribuição à servidora municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1273 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1272 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1227/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1272 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1272 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato a pedido do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1271 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO.

Portaria nº 1271 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1271 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1270 de 2009

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ATUANTES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1270 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1270 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1269 de 2009

AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE A PROMOVER AÇÕES PARA ANGARIAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR AÇÕES SOCIAIS.