Decreto nº 55 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 55 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha da Madrugada”, e dá outras providências.

Portaria nº 55 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 55 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 55 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 55 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2024

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria nº 55 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 55 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Portaria nº 55 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2023

Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 55 de 2016

Altera os dispositivos do Decreto nº 03/2016, que dispõe sobre a regulamentação das parcelas do ISSQN Fixo, Taxa de Licença para funcionamento, Taxa de Licença de vendedores ambulantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa “Viva-Leite”.

Portaria nº 55 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.

Decreto nº 55 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 54 de 2024

Ratifica Decreto 51/2024.

Decreto nº 54 de 2017

Revoga o artigo 2º, do Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a Constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Decreto nº 54 de 2019

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 54 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 54 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 54 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Decreto nº 54 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 54 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 54 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 54-A de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 54 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 54 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 54 de 2016

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Decreto nº 54 de 2020

Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus.

Decreto nº 54 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 54 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 54 de 2018

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 942/2007, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Portaria nº 54 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Decreto nº 54 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 54 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 54 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 54 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 54 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar

Decreto nº 53 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2019

Revogam em todos os seus termos os Decretos nºs 21 e 32/2019, que dispõem sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências

Portaria nº 53 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 53 de 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 48/2014, que dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2022

Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP

Portaria nº 53 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.