Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 86 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da compensação tributária, nos termos do artigo 283 da Lei Complementar nº 462/2016 - Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Portaria nº 86 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor ocupante do cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para "fase de transição do Plano São Paulo", e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 86 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 86 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 85 de 2016

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2017

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Decreto nº 85 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto nº 85 de 2015

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 85 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 85 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 85 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 85 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 85 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 85 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 85 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2014

Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Decreto nº 84 de 2013

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto nº 84 de 2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 84 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de óbito feral e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 84 de 2024

Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de elaboração e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socieducativo.

Portaria nº 84 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 84 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências

Revoga os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 54/2017, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.