Portaria nº 33 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2022

Dispõe sobre as características de resíduos domiciliares, em conformidade com a Lei Municipal nº 1500/2012 e Leis Federais 12.305/2010 e 14.026/2020, estabelece obrigatoriedade e normas de apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS e implanta (PLATAFORMA) Programa de informação ambiental específico para a gestão integrada dos resíduos sólidos - PGRS digital, no Município de Serrana-SP

Decreto nº 33 de 2020

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 33 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024;

Portaria nº 33 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 32 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de encontro de motos, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Portaria nº 32 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 32 de 2021

Regulamenta a isenção do IPTU – Imposto sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 21/2019, que dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2018

Dispõe sobre lançamento de vencimento do ISS Fixo, Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes, Taxa de feirantes e Taxa de autorização para exibição de publicidade, de que trata a Lei Complementar nº 462/2016, regulamentada pelos Decretos nºs 62/2017, 89/2017, 90/2017 e 91/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 32 de 2013

Designa a servidora Municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 32 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 32 de 2019

Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo de Serrana - PECS.

Portaria nº 32 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 32 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 32 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.

Decreto nº 32 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 32 de 2020

Dispõe sobre alteração de data de vencimento de parcelas do IPTU, ISS fixo, Taxa de Licença/Publicidade e Taxa de Lixo domiciliar e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 32 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 32 de 2015

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 31 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização e4stabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 31 de 2024

Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 31 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pelo servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2020

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na norma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração pública municipal.

Decreto nº 31 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 31 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer Móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Portaria nº 31 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Decreto nº 31 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa Viva-Leite.

Decreto nº 31 de 2019

Dispõe sobre regulamentação da função de interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana – SP.

Portaria nº 31 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 31 de 2013

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2024

Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 31 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Portaria nº 31 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 31 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.