Decreto nº 72 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 72 de 2025

Altera Decreto 65/2025, que dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana e dá outras providências

Portaria nº 72 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 71 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº 71 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 71 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 71 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 71 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 71 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 71 de 2018

Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Serrana.

Portaria nº 71 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2014

Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Rotary Club de Serrana, para realização do evento “Blitz da Saúde”, e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2017

Dispõe sobre local de funcionamento da Divisão de Cultura e dá outras providências.

Portaria nº 71 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO “PLANO SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 71 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 71 de 2021

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 71 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 71 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 71 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2025

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Decreto nº 71 de 2015

Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial eleitoral de realização do Pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 71 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Luiz Augusto da Mota Filho, ocupante do cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 71 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 70 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 70 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 70 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 70 de 2014

Dispõe sobre autorização de uso de bem e/ou espaço público para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico dos Servidores que especificam e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2025

Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências

Decreto nº 70 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 70 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora que especifica.

Decreto nº 70 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 70 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Jurema Reis Biagi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de bem público para realização de evento denominado “2ª Parada do Orgulho LGBT (Gay) de Serrana”, e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2018

Regulamenta as regras de cancelamento e substituição quanto as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço no Sistema de Tributação Municipal.

Portaria nº 70 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 70 de 2017

Dispõe sobre alteração de local de funcionamento da biblioteca municipal Padre Anchieta e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 70 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 70 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2023

Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, ou permuta de áreas necessárias para implantação da Divisão da Vigilância Sanitária do Município.

Decreto nº 69 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 69 de 2025

Regulamenta a utilização dos resultados da prova nacional do docente para o ingresso de docentes na rede pública municipal de ensino, em caráter efetivo e para contratações temporárias, e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2023

Revoga Portaria que especifica.