Legislação Municipal
Portaria nº 1269 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional de titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1269 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1268 de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1088/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE POPULAR DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1268 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1268 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1267 de 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1267 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1267 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1266 de 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Portaria nº 1266 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1266 de 2017
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1265 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1265 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1265 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1264 de 2009
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1264 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1264 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei ordinária nº 1263 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, PARA O OFÍCIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1263 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1263 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1262 de 2017
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora público municipal que específica e dá outras providências.
Portaria nº 1262 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1262 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1261 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PROFª. MARIA LUIZA CAVALHEIRO TERÇARIOL, EM ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1261 de 2017
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de falta funcional cometida pela servidora pública municipal que específica e dá outras providências.
Portaria nº 1261 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1260 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MERCEDES OLIVEIRA BATISTA, EM PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1260 de 2017
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1260 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1259 de 2008
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA – IPREMUS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1259 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1258 de 2008
INSTITUI O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Portaria nº 1258 de 2017
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuracão de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1258 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1257 de 2008
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1257 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1257 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1256 de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB.
Portaria nº 1256 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1256 de 2017
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1255 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.169/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Portaria nº 1255 de 2017
Ato de justificativa da outorga de concessão para a execução dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de serrana.
Portaria nº 1255 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1254 de 2008
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009.
Portaria nº 1254 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1254 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1253 de 2008
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1253 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1253 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1252 de 2008
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA.
- «
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27 (current)
- 28
- 29
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- 133
- 134
- 135
- 136
- 137
- 138
- 139
- 140
- 141
- 142
- 143
- 144
- 145
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- 152
- 153
- 154
- 155
- 156
- 157
- 158
- 159
- 160
- 161
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- 169
- 170
- 171
- 172
- 173
- 174
- 175
- 176
- 177
- 178
- 179
- 180
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- 189
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195
- 196
- 197
- 198
- 199
- 200
- 201
- 202
- 203
- 204
- 205
- 206
- 207
- 208
- 209
- 210
- 211
- 212
- 213
- 214
- 215
- 216
- 217
- 218
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- 228
- 229
- 230
- 231
- 232
- 233
- 234
- 235
- 236
- 237
- 238
- 239
- 240
- 241
- 242
- 243
- 244
- 245
- 246
- 247
- 248
- 249
- 250
- 251
- 252
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- 258
- 259
- 260
- »