Portaria nº 478 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 478 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 478 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Lei complementar n° 478 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 478 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 478 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 478 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 478 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 478 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 477 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 477 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 477 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 477 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 477 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei complementar n° 477 de 2017

Autoriza a alienação por doação de área pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.

Portaria nº 477 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 477 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 477 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 477 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 476 de 2022

Revoga portaria que especifica

Portaria nº 476 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 476 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 476 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 476 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 476 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal e dá outras providência, e dá outras providências.

Portaria nº 476 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 476 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 476 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 475 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 475 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 475 de 2017

Altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que dispõe institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências

Portaria nº 475 de 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 475 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 475 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 475 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 474 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 474 de 2017

Altera dispositivos da lei complementar nº 427/2016 que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica

Portaria nº 474 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do processo de licitação, Pregão Eletrônico nº 047, que tem por objeto a aquisição de materiais escritório/escolar e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 474 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 474 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 473 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 473 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.