Legislação Municipal

Portaria nº 675 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 675 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 675 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 675 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 674 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 674 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 674 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 674 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 673 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 608/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 673 de 2025

Retifica portaria nº 575/2025, que dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo de vice diretor(a), e dá outras providências.


Portaria nº 673 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 673 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 673 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 672 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2025

Retifica portaria 639/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 511/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 672 de 2024

Constitui comitê de acompanhamento das diversas etapas do processo de implantação do regime de previdência complementar no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 672 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 671 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 671 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 671 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 671 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 671 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 670 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 670 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 244/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 670 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.