Legislação Municipal

Portaria nº 612 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 611 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 611 de 2021

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 611 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 611 de 2023

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 611 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 611 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 611 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 611 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 611 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 610 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 610 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 610 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 610 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.


Portaria nº 610 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 610 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 610 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 610 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 609 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 609 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 609 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 609 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 609 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 609 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COvid-19) e dá outras providências.


Portaria nº 609 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 609 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 609 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;


Portaria nº 609 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 608 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 608 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.


Portaria nº 608 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 608 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 608 de 2020

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 608 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência;


Portaria nº 608 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por falecimento, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 608 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 608 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 01/2021, Edital nº 01/2021, processo nº 01/2021, da Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 607 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 607 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2025

Constitui comissão especial de estudos para implantação da reforma previdenciária no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 607 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 607 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 606 de 2021

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.