Legislação Municipal

Portaria nº 930 de 2022

Ratifica a Portaria nº 914/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 930 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 930 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 930 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 930 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Lei ordinária nº 930 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de luiz sangali, como nomenclatura de via pública


Portaria nº 930 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 929 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 929 de 2022

Ratifica a Portaria nº 913/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 929 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 929 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 929 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Lei ordinária nº 929 de 2002

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a participar de cooperação intermunicipal para conservação e manutenção de vias pú-blicas municipais.


Portaria nº 929 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 928 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 928 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 928 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 928 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 928 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 928 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 928 de 2022

Ratifica a Portaria nº 912/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 928 de 2002

Dispõe sobre a realização de evento anual e dá outras providências.


Portaria nº 927 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 927 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 927 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Lei ordinária nº 927 de 2002

Dispõe sobre a autorização aos diretores e chefes de setores ou departamentos da administração pública para condução de veículos oficiais e dá outras providências


Portaria nº 927 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 927 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 927 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 926 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 926 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 926 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 926 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 926 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 926 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 926 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 926 de 2002

Regulamenta a prestação de trabalho voluntário a ser desenvolvido em conjunto a administração pública e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 925 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 925 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 925 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 925 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de geraldo marques de souza, como nomenclatura de via pública.


Lei ordinária nº 924 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de maria carvalho do nascimento, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 924 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 924 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 924 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 924 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 924 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.