Portaria nº 575 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 575 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 575 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 575 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 574 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 574 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 574 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 574 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação

Portaria nº 574 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 574 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 574 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 574 de 2024

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 546/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Portaria nº 574 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 574 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 573 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 573 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências

Portaria nº 573 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 573 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 573 de 2024

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 573 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 573 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 573 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação

Portaria nº 573 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 573 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 572 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 572 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Lei complementar n° 572 de 2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 572 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 572 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 572 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 572 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 572 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 572 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 571 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 571 de 2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências

Portaria nº 571 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 571 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 571 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 571 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por aposentadoria, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 571 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 571 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 571 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 571 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria nº 571 de 2022

Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 570 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 570 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei complementar n° 570 de 2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 570 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 570 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 570 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.