Portaria nº 585 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 584 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 584 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 584 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 584 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 583 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 583 de 2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda - CONDEGER e dá outras providências

Portaria nº 583 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2024

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 583 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 583 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.

Portaria nº 583 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 582 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 582 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 582 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 582 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 582 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 582 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 582 de 2025

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 582 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 582 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 581 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 581 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 581 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 581 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Lei complementar n° 581 de 2025

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências

Portaria nº 581 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 581 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 581 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 581 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 580 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 580 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 580 de 2024

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 580 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 580 de 2025

Altera a Lei Complementar nº 528, de 2020, para instituir hipótese de Contratação Temporária de pessoal pela Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 580 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 580 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 580 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 580 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 579 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID_19) e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 579 de 2025

Estabelece o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências

Portaria nº 579 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.