Portaria nº 35 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 35 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel, ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 35 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 35 de 2019

Dispõe sobre permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do Loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2013

Dispõe sobre a constituição de comissão especial de avaliação para formação de uma equipe de futebol de salão (futsal) do Município de Serrana para Campeonatos Regionais, Estadual e de Níveo Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 35 de 2018

Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio por assiduidade aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 35 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 34 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 34 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 34 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Grupo Executivo Local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana e Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Cororavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da Pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 34 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto nº 34 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo nº 01/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2015

Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 34 de 2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Serrana/SP

Decreto nº 34 de 2017

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 34 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 34 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 34 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 34 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 34 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2025

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 33 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024;

Portaria nº 33 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 33 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Portaria nº 33 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 33 de 2013

Estabelece a escala de plantão obrigatório de Farmácias e Drogarias para o segundo quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2020

Intervém Administrativamente na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 33 de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 392/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2018

Dispõe sobre desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2019

Revoga o Decreto nº 19/2019, que dispõe sobre a constituição de comissão especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira - Praça da Matriz, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33 de 2022

Dispõe sobre as características de resíduos domiciliares, em conformidade com a Lei Municipal nº 1500/2012 e Leis Federais 12.305/2010 e 14.026/2020, estabelece obrigatoriedade e normas de apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS e implanta (PLATAFORMA) Programa de informação ambiental específico para a gestão integrada dos resíduos sólidos - PGRS digital, no Município de Serrana-SP

Portaria nº 33 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 33 de 2024

Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Decreto nº 33 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.