Portaria nº 367 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 166/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2023

Ratifica Portaria 338/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 367 de 2014

Dispõe sobre alteração dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 775/2018.

Portaria nº 366 de 2023

Ratifica a Portaria 332/2023, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 366 de 2020

DIspõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 366 de 2014

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal proceder a alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 366 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 366 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 165/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 365 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2023

Ratifica Portaria 129/2023, que Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 365 de 2019

Nomeia a Sra Maria José Juri, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Lei complementar n° 365 de 2014

Dispõe sobre a alteração da Zona de Uso e Ocupação de Solo da Rua José Peron, para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 365 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 365 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 164/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 364 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 364 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 364 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 364 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 364 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 364 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 364 de 2021

Corrige a portaria nº 349/2021, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 364 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares

Portaria nº 364 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 163/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 364 de 2014

Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 139, de 13 de abril de 2004, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 363 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 363 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 363 de 2014

Dispõe sobre a regularização de núcleos habitacionais consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária, e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2020

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2021

Corrige a Portaria nº 222/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para o cupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 363 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 162/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 363 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica

Portaria nº 362 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 362 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação do solo na Rua Adão Adolfo entre as Ruas Serafim José do Bem e Brasilino José do Valle para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2019

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 362 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 161/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 362 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.