Convênio municipal 4 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Associação Casa dos Velhinhos de Serrana

Convênio municipal 4 de 2021

Termo de colaboração nº 04, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana.

Portaria nº 4 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Convênio municipal 4 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Decreto nº 4 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2015

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2021

Altera a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.

Portaria nº 4 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 4 de 2025

Revoga Portaria nº 1158/2023 que nomeou o Sr. Guilherme da Silva Montanari, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2025

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2017

Nomeia o Sr. Edimilson Alves da Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Convênio municipal 3 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 3 de 2022

Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de sen

Portaria nº 3 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2016

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para exibição de publicidade para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2022

Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de sen

Portaria nº 3 de 2024

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Convênio municipal 3 de 2021

Termo de colaboração nº 03, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Centro de Convivência do Idoso - CCI

Portaria nº 3 de 2021

Nomeia a Sra. Maria Amélia Zamariolli Serra, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2014

Anexo I

Convênio municipal 3 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 3-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Convênio municipal 3 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 3 de 2013

Dispõe sobre suspensão da obrigação do cumprimento da ordem cronológica de pagamentos para empenhos realizados e liquidados até 31/12/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2017

Revoga Portarias nºs 47/2012 e 441/2016

Convênio municipal 3 de 2019

Termo de Colaboração nº 03/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Decreto nº 3 de 2021

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2020

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 03/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 3-Terceiro Aditivo de 2020

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2020 para execução descentralizada de serviços de saúde.

Decreto nº 3 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos preprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos ímoveis e da ourtas providências

Convênio municipal 3 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Portaria nº 3 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 3 de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 3 de 2015

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2017

Dispõe sobre o processamento das consignações facultativas em folha de pagamento.

Convênio municipal 3-SEGUNDO ADITIVO de 2020

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº 2 de 2015

Dispõe sobre alteração dos Padrões Salariais que especificam em adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Decreto nº 2 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.