Convênio municipal 1 de 2019

Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 1 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 1 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para o atendimento educacional especializado a criança deficiente.

Decreto nº 1 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE.

Portaria nº 1 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 1 de 2018

Estabelece horário de atendimento ao público na praça de atendimento público na praça de atendimento central da Prefeitura Municipal de Serrana.

Decreto nº 1 de 2017

Dispõe sobre suspensão da obrigação do cumprimento da ordem cronológica de pagamento para empenhos realizados e liquidados até 31/12/2016, e dá outras providências.

Convênio municipal 1-Termo de Convênio de 2021

CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA – OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO MUITO MAIS CULTURA”, QUE ATENDERÁ 400 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, AMBOS OS SEXOS, FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Decreto nº 1 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da cobrança de IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Adesão que celebram Município de Serrana e a BB Previdência. (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avanças - SESI

Convênio municipal 0-Convênio SESI de 2020

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras avenças.

Convênio municipal 0 de 2019

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avenças. - SESI

Convênio municipal 0-Termo de Parceria de 2020

Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.

Convênio municipal 0 de 2024

Convênio de Cooperação Técnica e Operacional para Gestão Financeira e Administração Previdência que, entre si, celebram o Município de Serrana e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil em relação ao Plano de Benefícios BBPREV Brasil, (Previdência Complementar)

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter GRATUITO.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de cessão Temporária de uso de parte de bem imóvel público que entre si fazem o Município de Serrana e o Instituto de Previdência do Município de Serrana - IPREMUS.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.