Portaria nº 8 de 2025

Declara vago o cargo público que especifica.

Convênio municipal 8 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Decreto nº 8 de 2020

Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 8 de 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 86/2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Portaria nº 7 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 7 de 2024

Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 7 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 7 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 7 de 2017

Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Teodoro Galante, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Convênio municipal 7 de 2021

Termo de colaboração nº 07, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.

Decreto nº 7 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 7 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 7 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 7 de 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 1009/2007, que dispõe sobre a regulamentação dos plantões de farmácias nos sábados domingos e feriados, estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 7 de 2015

Determina a cobrança de tarifa mínima de água e esgoto aos proprietários de imóveis atingidos com a falta d'água no período que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 7 de 2018

Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Decreto nº 7 de 2017

Dispõe sobre a mudança de rotina administrativa de atendimento para o dia 20 de janeiro de 2017, sexta-feira, em setores que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 7 de 2018

TERMO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE OUTRO LADO, A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.

Decreto nº 7 de 2025

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana

Portaria nº 7 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 7 de 2021

Altera Decreto 121/2020, que estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria nº 7 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 7 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 7 de 2025

Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Saúde

Convênio municipal 7 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Convênio municipal 7 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2018 que entre si celebram, de um lado o Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda.

Decreto nº 7 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 7 de 2013

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Decreto nº 7 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 6 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 6 de 2021

Termo de colaboração nº 06, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.

Convênio municipal 6 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 6 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Convênio municipal 6 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Decreto nº 6 de 2020

Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;

Decreto nº 6 de 2016

Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência no Município de Serrana/SP, em virtude de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do Aedes Aegypti, e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2021

Nomeia a Sra. Leila Aparecida do Valle Gus,ão, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2015

Regulamenta o artigo 208 da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Portaria nº 6 de 2025

Nomeia a Sra, Melissa Cavalheri, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Decreto nº 6 de 2014

Dispõe sobre determinação administrativa, face apuração de eventuais irregularidades no concurso público nº 001/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Portaria nº 6 de 2019

Dispõe sobre o enquadramento na função de comandanta da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2017

Institui o regulamento do ITBI - Imposto sobre transmissão " Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito à sua aquisição e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 6 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Decreto nº 6 de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2021

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 02/2021, que dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento program,a de 2023