Legislação Municipal

Portaria nº 661 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 661 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 661 de 2024

Dispõe sobre substituição de membro representante da equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias nas legislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de Serrana, de que trata a portaria 374/2024, e dá outras providências.


Portaria nº 661 de 2025

Retifica portaria nº 634/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 661 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 660 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 660 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 660 de 2025

Ratifica portaria nº 633/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;


Portaria nº 659 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 659 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 659 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 659 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 659 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 658 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei complementar 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 658 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 658 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 658 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 657 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 657 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 657 de 2023

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 657 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 657 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 657 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 656 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 656 de 2019

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 656 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.