Legislação Municipal

Portaria nº 938 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 937 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 937 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de albertino flávio da silva, como nomenclatura de via pública


Portaria nº 937 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 937 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 937 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 937 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências


Portaria nº 936 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 936 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de oswaldo montanari, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 936 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 936 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 936 de 2023

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 936 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 936 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 935 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 935 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé ponciano da silva, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 935 de 2024

Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 935 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2024

Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 935 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 934 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 934 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 934 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 934 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de guilherme galante, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 934 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 934 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 934 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 933 de 2021

Dispõe sobre retorno ao trabalho do servidor que especifica.


Portaria nº 933 de 2022

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 933 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 933 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Lei ordinária nº 933 de 2002

Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente-fmdca, e dá outras providências.


Portaria nº 933 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 933 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal , e dá outras providências.


Portaria nº 932 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 932 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 932 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 932 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 932 de 2002

Autoriza o executivo municipal a criar departamento de saúde da prefeitura de serrana e a implantar no serviço de saúde, público e privado do município o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência e à criação de monitoramento da violência contra a mulher de serrana.


Portaria nº 932 de 2022

Ratifica a Portaria nº 916/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 932 de 2021

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS.


Portaria nº 931 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 931 de 2022

Ratifica a Portaria nº 915/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 931 de 2024

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 931 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 931 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de josé barbosa franco, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 931 de 2019

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 931 de 2023

Revoga Portaria que especifica