Portaria nº 515 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 515 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 515 de 2019

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 515 de 2025

Nomeia servidor municipal

Portaria nº 515 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 515 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 515 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 12/2018, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias com baixa renda do município.

Portaria nº 514 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 514 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 514 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 514 de 2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 514 de 2023

Recebe servidor por cessão onerosa do ente que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2025

Dispõe sobre designação e concessão de adicional

Portaria nº 514 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 514 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 514 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de Parecer Técnico sobre as amostas apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 09/2018, que tem por objeto a aquisição de ovos de chocolate para serem distribuídos aos alunos das unidades escolares municipais e Projetos Educacionais e Sociais e subsidiados pelo Município que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 513 de 2025

Dispõe sobre de a designação e concessão de adicional de serviços especiais

Portaria nº 513 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 513 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 513 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 513 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 513 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 513 de 2019

Altera a redação do artigo 44, inciso IV da Lei Complementar nº 174/2006, que cria a Zona de Expansão de Interesse Social (ZEIS I) e dá outras providências. - INCONSTITUCIONAL

Portaria nº 513 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 513 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 513 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 512 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 512 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2023

Ratifica Portaria 217/2023 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 512 de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTERCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 512 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 512 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 512 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 512 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 511 de 2018

Estabelece o Programa de Renegociação da Dívida Ativa Municipal – Dívida Zero, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 511 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 511 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por falecimento, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 511 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 511 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 511 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 511 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.