Legislação Municipal

Portaria nº 672 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 672 de 2024

Constitui comitê de acompanhamento das diversas etapas do processo de implantação do regime de previdência complementar no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2025

Retifica portaria 639/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 672 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 511/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 671 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 671 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 671 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 671 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 671 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 670 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 670 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 670 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 244/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 670 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 670 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 670 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 669 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 669 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 669 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 669 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 669 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 669 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 669 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 669 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 669 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 5476/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 668 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 668 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 668 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 668 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 668 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 668 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 668 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 668 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 668 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 667 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 667 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 667 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 667 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 667 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 667 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão


Portaria nº 667 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.