Portaria nº 242 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 242 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 242 de 2021

Regulamenta a Lei Municipal 1.368/2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel - táxi, no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 242 de 2009

ALTERA OS ART. 37 E 38 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 241 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 241 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 241 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 241 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 241 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2020

Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 241 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 241 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022

Portaria nº 241 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 240 de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS CARGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO QUE COMPÕEM, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA - IPREMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 240 de 2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 240 de 2009

ANEXO I ? QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Portaria nº 240 de 2024

Dispõe sobre a conccessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 240 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 240 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 240 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 239 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 239 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022

Portaria nº 239 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;

Decreto nº 239 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 239 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 239 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 239 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e da outras providências;

Portaria nº 238 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 238 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 238 de 2009

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR N°237/2008, DE 25/11/2008, QUE REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 238 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 238 de 2022

Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022

Portaria nº 238 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.