Legislação Municipal

Portaria nº 228 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 228 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 228 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 228 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 228 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 228 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 228 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Decreto nº 227 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 227 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Lei complementar n° 227 de 2008

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 227 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;


Portaria nº 227 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências


Portaria nº 227 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 227 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 227 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 227 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 227 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 227 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 227 de 2022

Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Municipal de Valorização Cultural Lei nº 2130/2022, e dá outras providências.


Decreto nº 227 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 226 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS MC PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. ? ME, DE NOME FANTASIA MC PEÇAS; E REGIANE DE OLIVEIRA MARQUES, DE NOME FANTASIA RODOMARQUES, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto nº 226 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 226 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 226 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Portaria nº 226 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 226 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 226 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 225 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 225 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SERMIX SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., DE NOME FANTASIA SERMIX IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 225 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;


Portaria nº 225 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 225 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Decreto nº 225 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Serrana - IPREMUS


Portaria nº 225 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 225 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 225 de 2022

Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Portaria nº 225 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 224 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 224 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 224 de 2022

Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.


Lei complementar n° 224 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ATAHIDE BALDRINI BIDINELLO EPP, DE NOME FANTASIA JABB TRANSPORTES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 224 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.