Legislação Municipal

Portaria nº 697 de 2023

Ratifica Portaria nº 656/2023, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica


Portaria nº 697 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal qual especifica.


Portaria nº 697 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 697 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 696 de 2024

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 696 de 2019

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica. e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 696 de 2025

Revogam Portarias que especificam


Portaria nº 695 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 695 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências


Portaria nº 695 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 695 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2019

Dispõe sobre Licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 695 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 694 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 694 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 694 de 2019

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 694 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 694 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 694 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 693 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 693 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 693 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 693 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 693 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 693 de 2025

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 693 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 693 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 693 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 692 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 692 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 692 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 692 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 692 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 692 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 692 de 2025

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 692 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 692 de 2024

Aplica a penalidade de advertência ao servidor público municipal V.P. de P. Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.