Portaria nº 406 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 406 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Portaria nº 406 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 406 de 2015

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e padrão salarial d cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 406 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 406 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 406 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 406 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 405 de 2022

Ratifica a portaria nº 397/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 405 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 405 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 405 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 405 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 405 de 2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.

Portaria nº 405 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 405 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 405 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 405 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 404 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.

Portaria nº 404 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 404 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 404 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 404 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 404 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 404 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 403 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 403 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Romulo Montanari", e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 402 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 402 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 401 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 401 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.