Legislação Municipal

Portaria nº 389 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 389 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica


Portaria nº 389 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 188/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Lei complementar n° 388 de 2015

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 388 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 388 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 388 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 187/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 387 de 2015

Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões da Rua Jovenil Vieira dos Santos para Zona Mista II, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 387 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 387 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 387 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 186/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Lei complementar n° 386 de 2015

Revoga a Lei Complementar nº 349/2013, que dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.


Portaria nº 386 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 386 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 185/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 386 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 385 de 2015

Autoriza a alienação por doação de área pública a Associação Pró-Jovem de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 385 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 184/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 385 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 384 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Lei complementar n° 384 de 2015

Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a ANATEC - Associação Nacional de Assistência Técnica e Capacitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.


Portaria nº 384 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 384 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 384 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.