Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1185 de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER.
Portaria nº 1184 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1184 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Lei ordinária nº 1184 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDICTA CLAUDINA DE JESUS VITORINO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Portaria nº 1183 de 2017
Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1183 de 2007
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1183 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1182 de 2023
Dispõe sobre abandono de emprego
Lei ordinária nº 1182 de 2007
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO – 1º SÁBADO DO MÊS DE MAIO.
Portaria nº 1182 de 2017
Dispõe sobre a designação da coordenadora do creas ( centro de referencia especializada em assistência social) de Serrana - Sp
Portaria nº 1181 de 2023
Dispõe sobre aplicação de penalidade ao servidor que especifica
Lei ordinária nº 1181 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ELIZABETH SAHÃO, EM ESCOLA PÚBLICA.
Portaria nº 1181 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1180 de 2007
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO XV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.156/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1180 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Portaria nº 1180 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1179 de 2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Lei ordinária nº 1179 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA “CASA DA MEMÓRIA SERRANENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1179 de 2017
Designa o servidor público, para ocupar a função de assessor técnico educacional, e dá outras providências.
Portaria nº 1178 de 2023
Exonera servidor que especifica
Portaria nº 1178 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1178 de 2007
PROIBE O USO DE CAPACETE E BALACLAVA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Portaria nº 1177 de 2023
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 1177 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1177 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ FLÁVIO CEDRINHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
Portaria nº 1176 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1176 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1176 de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1175 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1175 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1175 de 2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HILENO GOBO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Portaria nº 1174 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1174 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.105/2005, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Portaria nº 1174 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1173 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Portaria nº 1173 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1173 de 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESTAGIÁRIOS AO FÓRUM LOCAL, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2007, OU PELA FORMA ESTATUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2.004, PELO CONVÊNIO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2004, OU OUTRO A SER CELEBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária nº 1172 de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1172 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Portaria nº 1172 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1171 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1171 de 2007
FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1171 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1170 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1170 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1170 de 2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, PARTE DO SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1169 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1169 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.
Lei ordinária nº 1169 de 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Portaria nº 1168 de 2017
Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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