Lei ordinária nº 2202 de 2023

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023

Lei ordinária nº 2201 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2200 de 2023

Altera dispositivos da Lei 1146/2006 que dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana e dá outras providências

Lei ordinária nº 2199 de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2198 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Neide Candida da Silva como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2197 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Domingos Barbosa, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2196 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Maria José Silva dos Santos, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2195 de 2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o "Festival de Pipas e Papagaios de Serrana (Popódromo)" a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2194 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2193 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2192 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2191 de 2023

Dispõe sobre a adoção de política de transparência nas obras públicas municipais.

Lei ordinária nº 2190 de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2189 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Rute Carmo Pereira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2188 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2187 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de "Praça São José", como nomenclatura de praça pública, de titularidade do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2186 de 2023

Autoriza a criação do sistema integrado de saúde no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2185 de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2184 de 2023

Autoriza o ressarcimento de inscrição aos servidores públicos municipais aprovados na prova de certificação para RPPS

Lei ordinária nº 2183 de 2023

Formula o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2182 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Mario Corsi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2181 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2180 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2179 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2178-SANÇÃO CÂMARA de 2023

Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP.

Lei ordinária nº 2177 de 2023

Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2176 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.

Lei ordinária nº 2176 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.

Lei ordinária nº 2175 de 2023

Dispõe sobre adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via publica.

Lei ordinária nº 2174 de 2023

Dispõe sobre a afetação de imóvel público às funções e ao uso especial da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2173 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Paulo Teixeira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2172 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2171 de 2023

Institui o Programa Escola Segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2170 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2169 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2168 de 2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2167 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2166 de 2023

Acrescenta o art.-3-A à Lei nº 1453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2165 de 2023

Altera dispositicos da Emenda Impositiva nº 12/2022, que integra a Lei 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2164 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2163 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Rosa Lima Severino como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura prédio público de titularidade do Município.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2161 de 2023

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providências.

Lei ordinária nº 2160 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Luiz Carlos Aliotto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2159 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Dalva Mantovani Corsi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2158 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar

Lei ordinária nº 2157 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Noé Aparecido Aranda, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2156 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Lúcia Evangelista Guimarães, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2155 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Guedes Prates, como nomenclatura de via pública.