Decreto nº 51 de 2019

Regulamenta a compensação de horas trabalhadas, dos servidores municipais requisitados para auxiliar os trabalhos da eleição de Conselheiros Tutelares, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2015

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 51 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Decreto nº 50 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 50 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 50 de 2021

Corrige Portaria nº 621/2020 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 50 de 2019

Regulamenta a Lei nº 1930/2019, de 09 de setembro de 2019, que autorizou denominar de “Lilia Márcia Borges dos Santos” a Unidade Escolar que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 50 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2018

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 50 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2013

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.

Portaria nº 50 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 50 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Decreto nº 50 de 2017

Dispõe sobre a constituição do comitê municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.

Portaria nº 50 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2019

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2016

Regulamenta o art. 208 da Lei Complementar nº 280/2010, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Decreto nº 50 de 2014

Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica,e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 50 de 2015

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho do Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2013

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo e de Taxa de Licença de funcionamento para o exercício financeiro 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2020

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 49 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 49 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 49 de 2024

Estabelece a estrutura e atribuições do Comitê Intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2025

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2025;

Decreto nº 49 de 2018

Institui o Programa de Recadastramento dos servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 49 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2017

Dispõe sobre a constituição do comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 49 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 49 de 2019

Dispõe sobre suspensão do expediente para atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.

Portaria nº 49 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 49 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.