Decreto nº 42 de 2014

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2019

Estabelece procedimentos para juntada de documentos em protocolos de solicitação de alvará de demolição, habite-se e aprovação de projetos de construção, junto ao Setor de Expediente e Protocolo do Município e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto nº 42 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 42 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 42 de 2020

Dispõe sobre regulamentação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 42 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 42 de 2015

Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Portaria nº 41 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 41 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 41 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pedido de isenção de IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que trata o inciso IV, do artigo 13, da Lei 462/2016, alterada pela Lei Complementar nº 469/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 41 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.

Portaria nº 41 de 2020

Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 41 de 2015

Dispõe sobre a substituição de membro na composição do Conselho Municipal do Idoso, constante no Decreto nº 84/2013.

Portaria nº 41 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 41 de 2020

Altera a composição do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus, prorroga a situação de emergência e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.

Decreto nº 41 de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 358/2014, e dá outras providências.

Decreto nº 41 de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Cine Época", e dá outras providências.

Decreto nº 41 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 41 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Decreto nº 41 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 41 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 41 de 2018

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 41 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 41 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 41 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 41 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto nº 41 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “UNITEDS 11ª Edição”, e dá outras providências.

Decreto nº 41 de 2022

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 41 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 40 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 40 de 2017

Convoca a “XI Conferência Municipal de Assistência Social”.

Decreto nº 40 de 2016

Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a regularização fundiária de interesse específico do Núcleo Habitacional "Rômulo Montanari".

Portaria nº 40 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Decreto nº 40 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 40 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2020

Nomeia servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 40 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 11/2013, que instaurou processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 40 de 2015

Dispõe sobre substituição da Diretora Financeira, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Decreto nº 40 de 2020

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 40 de 2018

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de sfile de Rainha de Rodeio Show, e dá outras providências.

Portaria nº 40 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências