Decreto nº 120 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria nº 120 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 120 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 120 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 120 de 2020

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público 01/2018 e determina outras providências.

Lei complementar n° 120 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 120 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 119 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 119 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 119 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências

Decreto nº 119 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria nº 119 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Portaria nº 119 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 119 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite"

Portaria nº 118 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 118 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 118 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Portaria nº 118 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 118 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 117 de 2025

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2023

Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.