Portaria nº 1076 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1076 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1076 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1076 de 2005

Dispõe sobre transformação da banda marcial municipal de serrana em orquestra de metais e percussão.

Portaria nº 1076 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1075 de 2023

Revogam as portarias que especificam.

Portaria nº 1075 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1075 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1075 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1075 de 2005

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.

Portaria nº 1074 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1074 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1074 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e da outras providências.

Portaria nº 1074 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1074 de 2005

Dispõe sobre a adoção do nome de joão nogueira como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1073 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 1073 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1073 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1073 de 2005

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1073 de 2023

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1072 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1072 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1072 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1072 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1072 de 2005

Autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária com finalidade precisa, e dá outras providências.

Portaria nº 1071 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1071 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1071 de 2004

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado para municipalização da gestão das a-ções e serviços de assistência social, e dá outras providências

Portaria nº 1071 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 1071 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1070 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1070 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1070 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei ordinária nº 1070 de 2004

Dispõe sobre alteração da lei nº 917/2002, de 09 de abril de 2002, que dispõe sobre a celebração de convênios com empresas sediadas no município para recebimento de doações com destinação específica e dá outras providências

Portaria nº 1070 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1069 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1069 de 2004

Dispõe sobre declaração de interesse público, para fins de aquisição ou desapropriação de área de terra para construção de um parque municipal.

Portaria nº 1069 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1069 de 2022

Ratifica Portaria nº 1033/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1069 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1068 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Portaria nº 1068 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1068 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1068 de 2021

Revoga a Portaria que especifica;

Lei ordinária nº 1068 de 2004

Dispõe sobre a fixação de preços e tarifas públicas e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1067 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.

Lei ordinária nº 1067 de 2004

Dispõe sobre a limpeza, construção de muros e passeio em terrenos e dá outras providências.

Portaria nº 1067 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.