Portaria nº 111 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 111 de 2021

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de aquisição, desapropriação ou permuta de gleba de terra para implantação do terminal intermodal de cargas do Município de Serrana.

Lei complementar n° 111 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa ruda stone móveis ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 111 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 110 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 110 de 2020

Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 110 de 2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa família, e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 110 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa josé luiz betti bonfiglioli me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Portaria nº 110 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 110 de 2017

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 109 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 109 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 109 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 109 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa irplás indústria riberaopretana de plásticos ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 109 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 109 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 109 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 109 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 109 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 109 de 2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora Neuza Fabris do Valle

Portaria nº 109 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 109 de 2020

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 109 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 109 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 109 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 109 de 2017

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 108 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa evanir das dores da silva de assis me., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2022

Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 108 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2021

Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 108 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.

Decreto nº 108 de 2023

Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana

Decreto nº 108 de 2017

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 108 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.