Lei complementar n° 244 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto nº 244 de 2022

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 244 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 244 de 2016

Torna pública a Justificativa da conveniência da outorga de concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Captação de Esgotamento Sanitário de Serrana.

Portaria nº 244 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 244 de 2021

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 244 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Portaria nº 244 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 243 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 243 de 2022

Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022

Lei complementar n° 243 de 2009

AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DE SEVARP ? SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 243 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 243 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;

Portaria nº 243 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 243 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 243 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 243 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 243 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 243 de 2021

Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano no âmbito do Município de Serrana.

Portaria nº 243 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 242 de 2022

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 242 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 242 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 242 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 242 de 2024

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 242 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 242 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Lei complementar n° 242 de 2009

ALTERA OS ART. 37 E 38 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 242 de 2021

Regulamenta a Lei Municipal 1.368/2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel - táxi, no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 242 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 242 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 242 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 242 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Decreto nº 241 de 2022

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022

Portaria nº 241 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 241 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 241 de 2020

Revoga a Portaria 191/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 241 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 241 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 241 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 240 de 2009

ANEXO I ? QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO