Decreto nº 199 de 2022

Transposição de recursos orçamentárias, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 199 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 199 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Lei complementar n° 199 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MANTOVANI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 199 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 199 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 199 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 199 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 198 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 198 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 198 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2022

Portaria nº 198 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 198 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 198 de 2021

Dispõe sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, da Comissão Especial de Monitoramento – CEM e da Equipe Técnica do Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES.

Portaria nº 198 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 198 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 198 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Lei complementar n° 198 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, DE NOME FANTASIA ?GOLD MEAT?, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 198 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 198 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 198 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 197 de 2007

AUTORIZA E REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPO DE SERRANA ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 197 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 197 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 197 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 197 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 197 de 2020

Cessa afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 197 de 2022

Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento “Serrana Rodeio Show” e dá outras providências.

Portaria nº 197 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2021

Autoriza a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 196 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 196 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 196 de 2020

Revoga a portaria nº 885/2018, que designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 196 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 196 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 196 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 195 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 195 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 195 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.