Portaria nº 520 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor púbico municipal.

Portaria nº 520 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.

Portaria nº 520 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 520 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 520 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 520 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica

Portaria nº 520 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 520 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 520 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 520 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 519 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 519 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 519 de 2019

519/2019 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 519 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 519 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 519 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 354/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 518 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 518 de 2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 518 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 518 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 518 de 2021

Revoga em todos os seus termos a Portaria 378/2021, que designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 517 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 517 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 517 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 517 de 2019

Autoriza a Prefeitura do Município de Serrana, a alienar, por doação, imóveis que especifica, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana – APAE, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 517 de 2023

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 517 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 517 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 516 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 516 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 516 de 2025

Autoriza condução de veículos

Lei complementar n° 516 de 2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 516 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 516 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 516 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.