Portaria nº 1168 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1168 de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO FUNDEB NO VALOR DE R$ 8.355.139,69.

Portaria nº 1167 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1167 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1167 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.156/2006, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1166 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1166 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1166 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1165 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1165 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Lei ordinária nº 1165 de 2007

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 1164 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de capacitação.

Portaria nº 1164 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1164 de 2007

DISPÕE SOBRE NOVA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE LOTES URBANIZADOS ADQUIRIDOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 628/94, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.

Portaria nº 1163 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1163 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1163 de 2007

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA CAMPEONATOS REGIONAIS, ESTADUAL E DE NÍVEO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1162 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1162 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1162 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1161 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1161 de 2023

Dispõe sobre concessão de abono permanência

Lei ordinária nº 1161 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1160 de 2023

Dispõe sobre concessão de abono permanência

Portaria nº 1160 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1160 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA ESCOLA -CIEE PARA OFERECIMENTO DE CAMPOS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1159 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo

Portaria nº 1159 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1159 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBE RECREATIVO QUE ESPECIFICA PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES DE COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO ANO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1158 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1158 de 2023

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde

Lei ordinária nº 1158 de 2006

Dispõe sobre a adoção do nome de rua são josé – bairro jardim amélia ii, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1157 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo

Portaria nº 1157 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1157 de 2006

Dispõe sobre adoção do nome de norival afonso pinto no 2º distrito industrial de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1156 de 2023

Exonera servidor que especifica

Portaria nº 1156 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1156 de 2006

Regulamenta e autoriza a permuta de imóveis que especifica.

Portaria nº 1155 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1155 de 2023

Dispõe sobre concessão de gratificação

Lei ordinária nº 1155 de 2006

Dispõe sobre instituição de escola técnica profissionalizante, a ser denominada antonio manoel da silva, no local que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1154 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1154 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1154 de 2006

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.007.

Portaria nº 1153 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares

Portaria nº 1153 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1153 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a confeccionar e afixar placa comemorativa à realização do curso ideal políticas públicas e dá outras providências.

Portaria nº 1152 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1152 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1152 de 2006

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal aos agentes políticos e servidores que especifica, e dá outras providências.