Portaria nº 302 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 302 de 2012

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 302 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 302 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 101/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 302 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 301 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 301 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 301 de 2025

Ratifica portaria nº 154/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 301 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 301 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 301 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 301 de 2012

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS  DOS  SERVIDORES  DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 301 de 2012

LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO I

Lei complementar n° 301 de 2012

LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO II

Lei complementar n° 301 de 2012

LEI COMPLEMENTAR No 301/2012 - ANEXO III

Portaria nº 301 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providência.

Portaria nº 301 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 100/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 301 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Lei complementar n° 300 de 2012

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 300 de 2012

LEI COMPLEMENTAR N.º 300/2012, com as alterações introduzidas pelas Lei Complementares nºs. 306/12, 310/12, 331/13, 376/14, 380/15, 383/15, 405/15, 484/2017, 504/2018. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 300 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 300-ADIN de 2012

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana

Portaria nº 300 de 2025

Ratifica portaria nº 151/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor muniicpal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2020

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 300 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 99/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 300 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2025

Ratifica portaria nº 150/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 299 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 299 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 98/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 299 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 298 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 298 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 97/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 298 de 2025

Ratifica portaria nº 146/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 298 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 297 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.