Legislação Municipal

Portaria nº 360 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 360 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 360 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 360 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 360 de 2025

Retifica Portaria 350/2025, que dispõe sobre concessão de carga suplementar.


Portaria nº 360 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 360 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 159/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2022

Dispões sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Lei complementar n° 359 de 2014

Altera a Zona de uso e ocupação de solo na Rua Paraná entre as ruas Sete de Setembro e Serafim José do Bem, para Zona Mista II, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 359 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 158/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 359 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 358 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 358 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 157/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 358 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei complementar n° 358 de 2014

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 357 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 357 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2020

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 357 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 156/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 357 de 2014

Dispõe sobre equiparação do cargo público de auxiliar de enfermagem com o de técnico de enfermagem, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2023

Disciplina sobre a constituição de comissão de eventos e suas atribuições.


Portaria nº 356 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 356 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 155/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 356 de 2014

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 355 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.