Portaria nº 285 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 285 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 285 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 284 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 284 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei complementar n° 284 de 2011

DISCIPLINA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 284 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 284 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 283 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 283 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 283 de 2010

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 283 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 283 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 282 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 282 de 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 282 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2021

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 282 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 282 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 281 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 281 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 281 de 2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 281 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 281 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 280 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 280 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 280 de 2019

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da lei complementar n° 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 280 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 280 de 2020

Transforma o cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 280 de 2010

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.