Portaria nº 489 de 2020

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Lei complementar n° 489 de 2017

Autoriza a aprovação de projetos de loteamento fechado no perímetro urbano no Município e dá outras providências.

Portaria nº 489 de 2021

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 489 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 489 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 489 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 488 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 488 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 488 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 488 de 2020

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Lei complementar n° 488 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 488 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 488 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 488 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 488 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 488 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 487 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 487 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2019

Designa Leiloeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 487 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar 465/2017, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 487 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 486 de 2022

Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 486 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 486 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 486 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 486 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 486 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 486 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 486 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426/2016, que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 486 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providência.

Portaria nº 486 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 485 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 485 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 485 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 485 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 485 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 485 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Lei complementar n° 485 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 485 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 485 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 485 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 484 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 484 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 484 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 484 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.