Portaria nº 580 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 580 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 579 de 2025

Estabelece o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências

Portaria nº 579 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID_19) e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 579 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Portaria nº 579 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 579 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 579 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 579 de 2025

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria nº 578 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica

Portaria nº 578 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 578 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 578 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 578 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 578 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Lei complementar n° 578 de 2024

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências.

Portaria nº 578 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 578 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 578 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 577 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 577 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 577 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 577 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 577 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 577 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 577 de 2024

Altera Dispositivos da Lei Complementar 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências

Portaria nº 577 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 577 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica

Portaria nº 577 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 577 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Lei complementar n° 577-Anexo I de 2024

Altera Dispositivos da Lei Complementar 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências

Portaria nº 576 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 576 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 576 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.

Portaria nº 576 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 576 de 2025

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.

Portaria nº 576 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 576 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 576 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 576 de 2024

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007, Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Portaria nº 576 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 575 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 575 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Lei complementar n° 575 de 2024

Dispõe sobre critérios para implantação de parcelamento do solo para formação de chácaras de recreio e dá outras providências.

Portaria nº 575 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação

Portaria nº 575 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria nº 575 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.