Legislação Municipal

Portaria nº 236 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 236 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 236 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 236 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;


Portaria nº 236 de 2020

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 17/2019


Decreto nº 236 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.


Portaria nº 236 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 236 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 236 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 235 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À GIOVANI TRANSPORTES TURISMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ME, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 235 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 235 de 2020

Dispõe sobre convalidação da Portaria nº 223/2020, que nomeia servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 235 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Decreto nº 235 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil , e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 235 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso de que tata o Decreto nº 232/2021, e dá outras providências.


Portaria nº 235 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 234 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 234 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 234 de 2008

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À UNIMÁQUINAS SERVIÇOS E USINAGEM LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Portaria nº 234 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 234 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 234 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;


Portaria nº 234 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 234 de 2022

Constitui Comissão Especial de Avaliação para concessão, renovação ou extinção de apoio financeiro à artistas não profissionais de que trata a Lei Municipal nº 2130/2022 "Programa Municipal de Valorização Cultural", e dá outras providências.


Portaria nº 234 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 234 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 234 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 234 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 233 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 233 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 233 de 2022

Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.


Lei complementar n° 233 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.


Portaria nº 233 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 233 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 233 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;


Decreto nº 233 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023


Portaria nº 233 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 233 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 233 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 233 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 233 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 232 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 232 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 232 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.


Decreto nº 232 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.