Decreto nº 178 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 178 de 2025

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 178 de 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar n° 178 de 2006

Dispõe sobre revogação da lei complementar nº 133/2003, de 18 de dezembro de 2003.

Portaria nº 178 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 177 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 177 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 177 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 177 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 177 de 2024

Dispõe sobre a designação e oncessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 177 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 177 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 177 de 2006

Dispõe sobre elaboração do código de posturas do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Decreto nº 176 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 176 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 176 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 176 de 2006

Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 176 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 176 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 176 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 175 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 175 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 175 de 2023

Dispõe sobre convocação da Conferência Extraordinária da Educação

Lei complementar n° 175 de 2006

Dispõe sobre o código de parcelamento do solo e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.