Lei ordinária nº 1985-ANULADA de 2020

NÚMERO INUTILIZADO.

Lei ordinária nº 1984-Emendas sancionadas Câmara Municipal de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1984 de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1983 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1982 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de Via Pública.

Lei ordinária nº 1981 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1980 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1979 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1978 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1977 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1976 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1975 de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o Direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em Cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Lei ordinária nº 1974 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1973 de 2020

Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1973 de 2020

1973/2020 Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 1972 de 2020

Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos “CECAC – Centro de Cultura e Ativismo Caipira”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1971 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1970 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1969 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1968 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1967 de 2020

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1966 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública (Maria Inez Socorro Antunes).

Lei ordinária nº 1965 de 2020

Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana-SP

Lei ordinária nº 1964 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1963 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araujo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1962 de 2020

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1961 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Lucas, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1960 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1959 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1958 de 2020

Proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido.

Lei ordinária nº 1957 de 2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1956 de 2020

Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do Convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana – SP, que teve por objeto a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1955-Observar alteração Lei 2001/2020 de 2019

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1954 de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verde e de Lazer, institucionais e das áreas públicas, verde e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de acesso controlado no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1953 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1952 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1951 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1950 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1949 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1948 de 2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.

Lei ordinária nº 1947 de 2019

Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (SANÇÃO CÂMARA)

Portaria nº 1946 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Luzia Dias Teixeira do Bem, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1945-Sanção Câmara de 2019

Dispõe sobre a realização de Mutirões de Saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana-SP

Lei ordinária nº 1944 de 2019

Dá a denominação de “Patrícia Aline Santos” à Praça a ser instituída no Bairro Santa Clara e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1943 de 2019

Dá a denominação de “Nelson Paranhos” à quadra Poli Esportiva e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1942 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Olga Leandro de Freitas, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1941 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Montalvânia, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1940 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Miguel dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1939 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Hélio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1938 de 2019

Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade por conta de imperfeições no processo de licitação. (sanção Câmara)